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Sobre o episódio:

Foi no pós Segunda Guerra Mundial, sob a experiência de sofrimento do Holocausto, que a maioria dos países, inclusive o Brasil, assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e com isso se comprometeram em garantir aos seus cidadãos condições de vida digna e o acesso aos meios para que isso fosse possível. Dentre os direitos previstos na DUDH está o direito de acesso a saúde em sua integralidade.

Foi Margaret Somerville, que em 1982,  argumentou pela primeira vez que o alivio do sofrimento no cenário de fim de vida através dos Cuidados Paliativos é um direito humano. O convidado deste Pallicast, Ernani Costa Mendes, fisioterapeuta e vice-presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos Estadual Rio de Janeiro (ANCPRJ), é um dos brasileiros que mais se debruçou sobre este tema, que também será um dos tópicos abordados na campanha do Dia Mundial de Cuidados Paliativos deste ano. Desde sua tese de doutorado, em parte transcrita abaixo, até a recente publicação do livro “Cuidados Paliativos: uma questão de direitos humanos, saúde e cidadania”, o Dr. Ernani tem desenvolvido uma visão lúcida e otimista sobre o tema que generosamente compartilha conosco neste episódio.”

“Acredita-se que os cuidados paliativos são uma questão de direitos humanos quando asseguram, de maneira ampla e otimista, que o sofrimento pode e deve ser aliviado mesmo diante da sobrecarga provocada pela doença. Essa assertiva deriva de um direito ético que envolve componentes como cuidados, compaixão, empatia, justiça, espiritualidade e aceitação da morte como parte do ciclo da vida.”

Informamos que a opinião dos convidados não necessariamente reflete a opinião da ANCP.

Indicações dos convidados:

• BENACCHIO, M. O ser humano como sujeito de Direito: os direitos humanos.In:FURLAN, V. C. P. (org.).Sujeito no Direito: história e perspectiva para o século XXI.Curitiba: CRV, 2012. 304 p
• Boff L. Saber cuidar: ética do humano compaixão pela terra. Petrópolis (RJ): Vozes; 1999
• Mendes EC. Cuidados Paliativos e Câncer: Uma questão de direitos humanos, saúde e cidadania. FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz; 2017. doi: 10.1097/j.pain.0000000000001939
• Mendes EC; Vasconcellos LCF. Cuidados paliativos: uma questão de direitos humanos, saúde e cidadania. Rio de Janeiro, Editora Aporis, 2021.
• OEA. Convenção Interamericana Sobre a Proteção Dos Direitos Humanos Dos Idosos. Whashington; 2015.
• Organização das Nações Unidas. Declaração Universal Dos Direitos Humanos. 2009.
• TRONTO JC. Moral boundaries: a political argument for an ethic of care. New York: Routledge, 1993.
• TRONTO JC. 2009. Un monde vulnérable: Pour une politique du care. Paris, La Découverte, 240
• Tronto JC. Caring democracy: Markets, equality, and justice, 2013.