Essa semana acontece a 67^a Sessão da Assembleia Mundial de Saúde em Genebra, na Suíça, onde se espera que seja passada uma resolução pioneira em Cuidados Paliativos.

A Assembleia Mundial de Saúde é o órgão tomador de decisão na Organização Mundial de Saúde. Participam dela delegações de todos os países membro da OMS, que se reúnem para discutir uma agenda de saúde preparada pelo Comitê Executivo. As principais funções da Assembleia Mundial de Saúde são determinar as políticas da OMS, nomear o diretor geral, supervisionar políticas financeiras, além de revisar e aprovar orçamentos propostos para programas. A Assembleia Mundial de Saúde acontece anualmente em Genebra, na Suíça. A agenda desse ano pode ser encontrada online.

Um programa completo de eventos acontece paralelamente à agenda principal. Um deles foi um evento organizado pela International Association of Hospice and Palliative Care (IAHPC) e a European Association of Palliative Care (EAPC) para apresentar os achados do projeto ATOME em relação a acesso a medicações opioides na Europa e discutir como utilizar esses achados. A World Hospice and Palliative Care Association (WHPCA) também fará um evento para discutir uma resolução de Cuidados Paliativos e sua possível implementação, e divulgar políticas de Cuidados Paliativos nacionais.

A resolução sobre Cuidados Paliativos

Este ano, pela primeira vez, a Assembleia Mundial de Saúde considerará uma resolução sobre Cuidados Paliativos. A resolução “Fortalecendo os Cuidados Paliativos como um componente do tratamento integrado no contexto do cuidado continuado” estimula países a integrar os Cuidados Paliativos em sistemas de saúde, a melhorar o treinamento de profissionais de saúde e a garantir que as medicações relevantes, incluindo fortes medicamentos para dor, sejam disponíveis a pacientes. A resolução também encoraja a OMS a aumentar sua assistência técnica a países membros no desenvolvimento de serviços de Cuidados Paliativos.

Stephen Connor, fellow da WHPCA, comentou: “Esperamos que, se aprovada, essa resolução marque o início de padrões e diretrizes estruturados para Cuidados Paliativos estabelecidos pela OMS. A resolução sinalizará a países que eles precisam incluir os Cuidados Paliativos em seus orçamentos de saúde e no currículo de seus profissionais. Em resumo, os países perceberão que os Cuidados Paliativos devem ser levados a sério.”

O que isso significa para serviços locais de hospice e Cuidados Paliativos?

A resolução da OMS estabelece expectativas para os estados-membros da ONU em relação à integração dos Cuidados Paliativos em sistemas de saúde nacionais. Apesar de a OMS não ter o poder de aplicar as decisões tomadas na Assembleia, os países membros serão obrigados a reportar estatísticas relacionadas a essas questões, e portanto, essa resolução encorajará governos nacionais a se interessarem por Cuidados Paliativos.

Liz Gwyther, diretora da WHPCA e CEO da Hospice Palliative Care Association of South Africa, disse: “A resolução seria uma poderosa ferramenta de advocacy para organizações de hospice e Cuidados Paliativos para ser usada nos níveis local e nacional. Serviços de hospice e Cuidados Paliativos serão encorajados a se promover como exemplos de excelência em Cuidados Paliativos e assim estarão bem colocados para aconselhar e demonstrar a administração de Cuidados Paliativos a legisladores. Essas são as pessoas que estão à frente no planejamento dos serviços de saúde em níveis nacional e local. Administradores de saúde poderão olhar para esses serviços para, primeiramente, entender o que são os Cuidados Paliativos e o que eles significam, e também como ele pode ser proporcionado num nível de comunidade.”

Fonte: ehospice