Dando início a comemoração do Dia Mundial de Cuidados Paliativos, que neste ano será celebrado no dia 13 de outubro, a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) realizará ações com o intuito de incentivar a participação de todas as equipes do país e principalmente, divulgar o trabalho de Cuidados Paliativos.

E como primeira ação, lança no dia 10 de agosto a segunda edição do Concurso Cultural de Fotografia sobre o tema da campanha deste ano que é “Cuidados Paliativos: Porque Eu importo“. A ideia é trazer imagens que representem a  experiência vivida por pessoas com doenças ameaçadoras à vida, olhando para o que é mais importante, incluindo as necessidades de cuidados paliativos em pacientes e seus familiares. Cada participante pode enviar até três imagens, seguindo as especificações explicadas no regulamento abaixo.

Atenção: conforme normas do Conselho Federal de Medicina, não serão aceitas fotografias que identifiquem pacientes ou situações que exponham os mesmos a vulnerabilidade, além disso, a submissão de imagens de pacientes, familiares e colegas de trabalho só será aceita se acompanhada de autorização para uso de imagem conforme regulamento deste concurso.

O prazo para envio das fotografias é 31 de agosto de 2018, as três melhores fotografias serão utilizadas para ilustrar o material de divulgação da campanha em todo território nacional, além de premiação específica para cada colocação, sendo:

• 1º Lugar: Combo com três livros composto por: um exemplar de “A morte é um dia que vale a pena viver” autografado pela médica paliativista Ana Claudia Quintana Arantes, um exemplar do livro “Gerenciamento da Dor e a Enfermagem” de Marcia Morete, e um exemplar do MOC – Manual de Oncologia Clínica do Brasil – Cuidados Paliativos edição 2017;
• 2º Lugar: Combo com três livros composto por: um exemplar de “A morte é um dia que vale a pena viver” de Ana Claudia Quintana Arantes, um exemplar do livro “Gerenciamento da Dor e a Enfermagem” de Marcia Morete, e um exemplar do MOC – Manual de Oncologia Clínica do Brasil – Cuidados Paliativos edição 2017;
• 3º Lugar: Combo com dois livros composto por: um exemplar do livro “Gerenciamento da Dor e a Enfermagem” de Marcia Morete, e um exemplar do MOC – Manual de Oncologia Clínica do Brasil – Cuidados Paliativos edição 2017.

As fotografias serão selecionadas por uma comissão julgadora composta por diretores da ANCP que elegerá as 5 melhores que serão submetidas a escolha popular através dos canais da ANCP entre os dias 10 e 21 de setembro. A foto ganhadora será apresentada no dia 02/10 no site da ANCP.

Assim como no ano passado, a ANCP em parceria com a Worldwide Hospice Palliative Care Alliance (WHPCA), organização internacional não governamental que se concentra no desenvolvimento dos Cuidados Paliativos e Hospices no mundo, coordenará a divulgação da campanha de 2018 no Brasil.

REGULAMENTO

1. Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural e recreativo, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento nem vinculado à aquisição ou ao uso de qualquer bem, direito ou serviço, que será realizado pela ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS (ANCP), com sede na Rua Artur de Azevedo, 289 sala 3 – Pinheiros, CEP 05404-010, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.929.327/0001-91.

1.1. Poderão se inscrever no concurso quaisquer interessados maiores de 18 (dezoito) anos ou, se menores, devidamente autorizados e/ou representados, na forma da lei por seus responsáveis legais, desde que residentes dentro do território nacional.

2. DO CONCURSO

2.1 O Concurso será realizado da seguinte forma:

2.1.1 O concurso será divulgado através de chamadas no site da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS e nas páginas no Facebook, Twitter e LinkedIn. As três fotografias que melhor representarem o tema “Porque Eu importo” da campanha do Dia Mundial de Cuidados Paliativos de 2018 serão utilizadas para ilustrar o material gráfico da campanha no site, nas página da instituição em redes sociais, e locais participantes.

2.1.2 Os interessados deverão enviar um máximo de 3 (três) fotografias para o email inscricoes@paliativo.org.br até o dia 31 de agosto de 2018.

2.1.3 Ao submeter a foto, o interessado deverá enviar, impreterivelmente, os seguintes dados: nome completo, endereço de e-mail, telefone para contato (com DDD), legenda da foto de inscrição e cidade/estado ou País onde foi feita a fotografia. A ausência de uma destas informações desclassificará automaticamente o participante.

2.1.4 fotografias com pacientes, familiares de pacientes e qualquer outra pessoa retratada, SOMENTE serão aceitas se acompanhadas de autorização de uso de imagem conforme modelo disposto no parágrafo 3.2 deste regulamento, escrita de próprio punho e assinada pelos fotografados ou responsáveis legais. Além disso, a fotografia não poderá permitir a identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme normas do Conselho Federal de Medicina (https://portal.cfm.org.br/publicidademedica/pubpropaganda7.html).

2.1.5 A ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS não se responsabilizará pela autenticidade dos dados fornecidos pelo participante no ato da inscrição, ou pelo fornecimento de informações incorretas, imprecisas ou incompletas. A informação de dados falsos ou fotografias não próprias implica em eliminação do concurso.

2.1.6 Somente serão aceitas inscrições de fotografias feitas segundo as condições aqui descritas. As inscrições ou o envio das fotografias por qualquer outro meio que não seja por intermédio do email inscricoes@paliativo.org.br serão desconsideradas.

3. Fotografias

3.1 As fotografias participantes devem representar o tema “Cuidados Paliativos: Porque Eu Importo” da campanha do Dia Mundial de Cuidados Paliativos de 2018 (https://paliativo.org.br/dia-mundial-de-cuidados-paliativos-2018/). Deverão estar no formato .jpg, ter definição mínima de 300 DPI, dimensão mínima de 800px por 600px e tamanho de arquivo máximo de 5.0 MB.

3.2 Modelo de autorização de imagem para acompanhar o envio de fotografias com pacientes, familiares de pacientes e qualquer outra pessoa retratada:

Eu,___________________________________________________, portador da Cédula de Identidade nº _________________, inscrito no CPF sob nº ________________, residente à Rua _____________________________, nº _______, na cidade de ____________________, AUTORIZO o uso de minha imagem, (ou a de ______________________________________, portador da Cédula de Identidade nº _________________, inscrito no CPF sob nº ________________, sob minha responsabilidade) em fotografias ou filme, sem finalidade comercial, para ser utilizada no concurso cultural realizado pela ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS (ANCP). A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas:

(I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral. Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro.

São Paulo, ____ de _________________________ de 2018.

Assinatura

3.3 Os participantes declaram, desde já, serem responsáveis pela autoria das fotografias encaminhadas e que elas não constituem plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada pela lei, assumindo inteira responsabilidade por eventuais reproduções de trabalhos de terceiros.

4. DA SELEÇÃO DOS VENCEDORES

4.1 Todas as fotografias encaminhadas no período de inscrição serão apreciadas por uma Comissão Julgadora formada por diretores da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS e, dentre elas, serão selecionadas as 5 (cinco) melhores imagens que serão submetidas a escolha popular através do site www.paliativo.org.br da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS. Para a escolha das finalistas, a Comissão Julgadora levará em consideração os seguintes critérios: adequação ao tema proposto, ou seja, representem o tema “Porque Eu importo” da campanha do Dia Mundial de Cuidados Paliativos de 2018, respeito a este regulamento, originalidade e criatividade. Os primeiros colocados receberão a seguinte premiação 1º Lugar: Combo com três livros composto por: um exemplar de “A morte é um dia que vale a pena viver” autografado pela médica paliativista Ana Claudia Quintana Arantes, um exemplar do livro “Gerenciamento da Dor e a Enfermagem” de Marcia Morete, e um exemplar do MOC – Manual de Oncologia Clínica do Brasil – Cuidados Paliativos edição 2017; 2º Lugar: Combo com três livros composto por: um exemplar de “A morte é um dia que vale a pena viver” de Ana Claudia Quintana Arantes, um exemplar do livro “Gerenciamento da Dor e a Enfermagem” de Marcia Morete, e um exemplar do MOC – Manual de Oncologia Clínica do Brasil – Cuidados Paliativos edição 2017 e o 3º Lugar Combo com dois livros composto por: um exemplar do livro “Gerenciamento da Dor e a Enfermagem” de Marcia Morete, e um exemplar do MOC – Manual de Oncologia Clínica do Brasil – Cuidados Paliativos edição 2017.

4.2. Os nomes dos finalistas do concurso serão divulgados no site www.paliativo.org.br e na página da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS no Facebook, Twitter e LinkedIn.

4.3. A ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS entrará em contato com os finalistas, via e-mail ou telefone, de acordo com os dados informados no ato da inscrição, até cinco dias após o anúncio dos finalistas.

5. DA PREMIAÇÃO

5.1 Os autores das 3 (três) fotografia mais votadas, além de receber os prêmios correspondentes conforme descrito no parágrafo 4.1, também terão suas fotografias ilustrando o material da campanha de 2018 do Dia Mundial de Cuidados Paliativos.

5.2 A decisão final sobre a melhor foto é inquestionável e irrecorrível.

6. DIVERSAS:

6.1 Os participantes do concurso cultural, incluindo o vencedor, assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados por suas participações no concurso.

6.2 O vencedor autoriza, desde já, a veiculação de seu nome, imagem e som de voz, sem limitação de espécie alguma para utilização das mesmas no site da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, bem como em fotografias, cartazes, filmes, spots e em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para a divulgação da conquista do prêmio.

6.3 Os concorrentes declaram expressamente que os dados pessoais fornecidos quando do envio das imagens são verdadeiros e próprios. Os dados apresentados poderão ser confirmados a qualquer momento pela ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS.

6.4 Havendo interrupção ou suspensão do concurso ou da publicação do ganhador no site www.paliativo.org.br devido a problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas com os servidores ou provedores do internauta ou da empresa promotora, por decisão do site da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS ou em razão de caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização ou compensação aos participantes do concurso e/ou aos eventuais terceiros prejudicados. O site da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS envidará os melhores esforços para dar prosseguimento ao concurso tão-logo haja a regularização do sistema, resguardando-se, no entanto, a possibilidade de cancelamento definitivo na hipótese em que haja total impossibilidade de recuperação de dados. Nessa hipótese, os participantes serão avisados por e-mail e não será cabível, da mesma forma, compensação e/ou indenização de qualquer espécie.

6.5 O site da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, se julgar necessário, poderá alterar as regras constantes deste regulamento, mediante comunicação pública de tais mudanças no site www.paliativo.org.br.

6.6 As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por uma comissão composta por membros da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

6.7 A simples participação neste concurso implica na total concordância com o presente termo.

6.8 O site da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS manterá um endereço eletrônico para esclarecimentos adicionais ao presente regulamento: inscricoes@paliativo.org.br

6.9 Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões advindas do presente Regulamento ou deste concurso.