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A medicina paliativa brasileira comemora, uma grande conquista em busca da especialização. Depois de anos de muito esforço e representações frente aos órgãos competentes e demais entidades de classe, a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) celebra a aprovação por parte da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) da matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Paliativa no Brasil, que será de 2 anos a partir de 2023, conforme publicado no Diário Oficial da União(DOU) de 02 de maio.

O acesso do postulante ao Programa será mediante conclusão de Programa de Residência Médica em Anestesiologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Oncológica, Clínica Médica, Geriatria, Mastologia, Medicina de Família e Comunidade, Medicina Intensiva, Neurologia, Nefrologia, Oncologia Clínica ou Pediatria. Esse é um marco de extrema importância para todos os profissionais que exercem a atividade paliativista no país, vide a urgente e elevada necessidade de profissionais capacitados na área de Cuidados Paliativos.

Segundo Douglas Crispim, atual presidente da ANCP, a aprovação da Matriz é motivo para celebração e salienta que isso ajudará a trazer mais valorização à área como um todo. “Para nós, o objetivo segue sendo que a medicina paliativa se torne especialidade e que haja a devida regulamentação das ações de Cuidados Paliativos em nosso país, para que possamos exercer a nossa profissão de forma digna e com maior valorização”, pontuou.

Sarah Ananda Gomes, médica paliativista e Coordenadora do Comitê de Residências Médicas e Pós-graduações da ANCP, diz que o movimento em prol da especialização dos Cuidados Paliativos passa pela aprovação da matriz. “Como podemos verificar em nosso Diagnóstico situacional das Residências em Cuidados Paliativos no Brasil, ainda temos poucos programas de Residência Medica distribuídos de forma heterogênea em nosso pais. Dessa forma, é notável que a aprovação das matrizes de competências – distribuídas em 2 anos de formação -, além de auxiliar na uniformização da formação oferecida aos nossos futuros paliativistas, se configura numa grande conquista e um importante marco nessa trajetória rumo ao reconhecimento como especialidade da medicina paliativa no Brasil, a exemplo de diversos países do mundo”.

Muitos profissionais colaboraram com essa vitória para atividade. É o caso do mestre em saúde pública e psiquiatra Fernando Antonio Pedrosa Fidelis, profissional que deve ser lembrado como um defensor dos 2 anos para o Programa de Residência Médica em Cuidados Paliativos, e de Maria da Penha Zago, professora do Departamento de Clinica Médica da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) que participou do processo que se findou com a aprovação da Matriz. Segundo ela, a conquista é um grande marco. “Sem dúvidas foi muito importante. A determinação de dois anos de Residência em Medicina Paliativa é mais adequada do que apenas um (ano)”. Penha Zago também ressalta que a ANCP e os paliativistas têm, agora, desafios muito importantes a serem encarados. “É uma mudança completa de paradigmas, pois agora são exigidos diversos requisitos. O desafio de mostrar a importância desses dois anos para os novos ingressos é primordial. Dependendo da área de atuação do residente, será muito mais tempo de estudo, dando muito mais profundidade às competências exigidas”, explica a professora.