A Comissão Mista de Especialidade (CME), formada por representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, emitiu parecer favorável para a criação da área de atuação Medicina Paliativa. A decisão foi tomada no dia 23 de setembro dem reunião da CME e tem caráter definitivo, aguardando apenas publicação de resolução do CFM no Diário Oficial.

O resultado já era aguardado pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), que deu entrada no pedido de criação da nova área de atuação em 12 de fevereiro de 2009. Para a Dra. Maria Goretti Sales Maciel, diretora científica da ANCP, o resultado saiu rápido. “Isso reflete a urgência na regulação da prática paliativa em nosso país e a necessidade de formar médicos com especialização na área”. Segundo ela, a ANCP foi fundada com este intuito.

O que muda?

Com a regulamentação da Medicina Paliativa no Brasil, prevê-se mudança importante na qualdiade do atendimento a pacientes portadores de doenças crônicas, incuráveis ou que estejam em fase final de vida.

A mudança mais importante, no enanto, é a exigência de formação específica, o que demanda a criação de cursos de residência médica em Cuidados Paliativos. Concluindo a residência, o médico torna-se especialista na área. “Na prática”, disse a Dra. Maria Goretti Sales Maciel, “o médico paliativista terá a responsabilidde de garantir a qualidade do atendimento”.

O que muda para outros profissionais de saúde?

A criação da Medicina Paliativa acaba valorizando todos os profissionais de saúde e deve estimular que enfermeiros, psicólogos e demais integrantes da equipe multiprofissional se organizem e também criem suas áreas de atuação. A Terapia Ocupaciona, por exemplo, já criaou a sua especialidade.