Representantes do Ministério da Saúde, gestores públicos, especialistas e entidades da sociedade civil celebraram, na quinta-feira, 8 de maio, os dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), durante encontro realizado em Brasília com transmissão nacional pelo canal do Datasus no YouTube.

O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde e pelo Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos (DAET/SAES), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), e reuniu experiências de diferentes regiões do país e destacou os avanços na implementação dos cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A programação marcou o fortalecimento de uma política considerada histórica para o sistema público de saúde brasileiro, construída de forma interfederativa e com ampla participação de entidades técnicas, profissionais da saúde e movimentos sociais.

Representando a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), a vice-presidente Multiprofissional e terapeuta ocupacional Thaís Gonçalo destacou o papel coletivo da construção da política e reforçou a necessidade de ampliar o acesso aos cuidados paliativos em todo o país.

“Estamos falando de uma política que completa dois anos de publicação, mas também de um marco de tudo aquilo que a gente pode construir de cuidado para a população. É onde queremos entregar o resultado de todo esse trabalho”, afirmou.

Segundo Thaís, a consolidação da política depende da articulação entre diferentes atores da saúde pública e da valorização do SUS como espaço de transformação social. “Essa construção é coletiva, não somente no que colocamos no papel enquanto proposta de política, mas também naquilo que vamos entregar no território”, ressaltou.

A representante da ANCP também enfatizou que os cuidados paliativos devem ser compreendidos como parte essencial da assistência integral em saúde, promovendo dignidade e qualidade de vida para pacientes e famílias. “Precisamos entender o SUS enquanto uma potência, onde vamos colocar em prática tudo aquilo em que acreditamos enquanto profissionais de saúde”, declarou.

Thaís reforçou ainda que o avanço da política representa esperança para milhares de brasileiros que necessitam de acompanhamento especializado diante de doenças graves e ameaçadoras da vida. “Esperamos que esse seja um dia de muita comemoração, de muita alegria, mas também de muita esperança”, afirmou.

Ela também destacou o compromisso contínuo da Academia Nacional de Cuidados Paliativos com a implementação da política pública e a qualificação técnica dos serviços. “A ANCP segue à disposição para contribuir enquanto apoio técnico nessa construção”, disse.

No evento, a ANCP foi representada também pela Dra. Cinara Carneiro, pediatra, intensivista e tesoureira da entidade, que relatou os desafios dos cuidados paliativos pediátricos em seu estado natal, o Ceará. “Essa política é como uma criança que está começando a crescer e precisa do cuidado de todos nós. Precisamos entender quem são os atores responsáveis por fortalecer essa construção dentro do SUS, porque os cuidados paliativos vieram para garantir dignidade às pessoas com doenças ameaçadoras da vida em todas as redes de atenção, em especial as crianças.”

“Estamos muito felizes em ver essa política ganhando espaço e sendo registrada na história do SUS. Já vemos equipes sendo habilitadas em diferentes estados, profissionais sendo capacitados e serviços sendo estruturados. Mas o nosso compromisso agora é continuar impulsionando essa agenda para que os cuidados paliativos cheguem a cada território do país”, reforçou.

Durante o encontro, o Ministério da Saúde apresentou dados sobre a expansão da política. Atualmente, o Brasil conta com 37 equipes habilitadas em cuidados paliativos, com cobertura estimada para 6,5 milhões de pessoas e investimento anual superior a R$ 23 milhões. Também foram anunciadas novas estratégias de monitoramento, incluindo a criação de códigos específicos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para serviços e ações de cuidados paliativos.

A coordenadora do Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos, Gabriela Hidalgo, destacou que a política busca transformar a realidade da assistência no país. “Queremos trabalhar planos reais, possíveis de serem executados no território onde a vida acontece, onde as pessoas estão”, afirmou.

Já o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Arthur Mello, ressaltou que os cuidados paliativos representam uma mudança de paradigma na assistência à saúde. “A política traz de forma muito potente a perspectiva do cuidado multiprofissional, em que a pessoa está no centro desse cuidado”, declarou.

Além das apresentações institucionais, o evento reuniu relatos de experiências exitosas em estados como Bahia, Pernambuco, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Rondônia e Rio Grande do Sul, demonstrando diferentes estratégias de organização da assistência paliativa no SUS.

Thais Abrahão – Presstalk Comunicação

MAI/26