Fonte: Conselho Federal de Medicina

Análise do Conselho Federal de Medicina aponta queda de leitos e falta de investimentos na saúde pública como obstáculos para o exercício da medicina

Na rede pública de saúde, quase 42 mil leitos foram desativados nos últimos sete anos. Dentre as especialidades mais atingidas com o corte estão psiquiatria (-9.297 leitos), pediatria (-8.979), obstetrícia (-5.862), cirurgia geral (-5.033) e clínica geral (-4.912). As informações integram análise do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os aspectos que dificultam o trabalho do médico, como a falta de investimento e de infraestrutura. Confira a queda de leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) em cada estado:

Fontes: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS).

Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Ávila, grande parte dos problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) passa pelo subfinanciamento e pela falta de uma política eficaz de presença do Estado. “Os gestores simplificaram a complexidade da assistência à máxima de que ‘faltam médicos no país’. Porém, não levam em consideração aspectos como a falta de infraestrutura física, de políticas de trabalho eficientes para profissionais da saúde, e, principalmente, de um financiamento comprometido com o futuro do Sistema Único de Saúde”.

Para o Ministério da Saúde, a queda de leitos representa uma tendência mundial devido aos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade de internação do paciente. Mas apesar da nova tendência, o governo alega que tem investido na criação de novos leitos hospitalares, como a meta de criar 1.783 novos leitos para o SUS em 2012 ante 1.296 habilitados em 2011.

O levantamento teve como base os dados apurados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, nos meses de outubro de 2005 e junho de 2012. A pesquisa, realizada no endereço eletrônico http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/leiintbr.def, considerou ainda os chamados leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias).

DEMOGRAFIA – Atualmente, o Brasil é o quinto país do mundo em número absoluto de médicos, com mais de 371 mil profissionais registrados e razão de 1,95 médicos por mil habitantes. Para o CFM, o número de médicos no país é suficiente. O que faltam, no entanto, são políticas públicas que valorizem esses profissionais e que os estimulem a se fixarem em regiões desassistidas.

Pesquisa recente do CFM apontou que 72% dos médicos brasileiros estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Para garantir a fixação do médico em regiões mais distantes, a entidade defende a criação de uma carreira de Estado aos moldes da magistratura. Além disso, a distribuição igualitária de profissionais em todo o território brasileiro depende de fatores como boas condições para oferecer assistência médica de qualidade (matérias, equipamentos e leitos suficientes, por exemplo), plano de cargos e salários e vinculo empregatício.

SUBFINANCIAMENTO – A análise do Conselho Federal de Medicina também mostra que países com mais médicos por grupo de mil habitantes – em especial aqueles comumente citados como modelos pelo Ministério da Saúde – são conhecidos também pela maior participação do Estado no financiamento da saúde.

Os dados, analisados sob a ótica dos recursos públicos aplicados na saúde, evidenciam que, onde o setor público investe proporcionalmente mais que o privado, há a tendência de melhores resultados em indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), expectativa de vida e taxa de mortalidade neonatal. Dentre os países com sistema universal de saúde, o Brasil aparece com o menor percentual de participação do setor público (União, estados e municípios) no investimento per capita em saúde. Curiosamente, o país é apresenta também desempenho inferior em todos estes indicadores.

Fonte: CFM / Estatísticas Sanitárias Mundiais 2012 – OMS

Ao comparar a situação do Brasil com nações de diferentes perfis socioeconômicos e que não possuem sistemas universais de saúde, é possível ver que, com raras exceções, o país se mantém em desvantagem. Confira o quadro: