O Conselho Europeu lançou na semana passada o “Guia para o processo de tomada de decisão relacionado a tratamento medico em situações de final de vida” numa conferência especial realizada em Strasburgo, na França.

A conferência foi realizada pelo Comitê de Bioética (DH-BIO), sob os auspícios do Comitê de Ministro do Conselho Europeu.

O Conselho Europeu reconheceu que os avanços no conhecimento médico e os desenvolvimentos da tecnologia trouxeram desafios éticos. O Comitê de Bioética foi estabelecido para discutir os desafios legais e éticos na área médica.

O guia, disponível para download no website do Conselho Europeu, apresenta um sumário informativo dos princípios a serem aplicados no processo de tomada de decisão em situações específicas de final de vida. Ele apresenta um processo para a tomada de decisão ética ao invés de apenas uma lista de ações a serem realizadas em situações específicas.

Apesar de ser voltado para profissionais médicos, os autores do guia sugerem que ele poderia se tornar base para discussão entre “pacientes, familiares e amigos próximos, além de associações que lidam com situações de final de vida”.

O guia ressalta que, além de focar na cura da doença, médicos “também tem o dever de cuidar de seus pacientes, aliviar o sofrimento e proporcionar apoio”. A publicação também reconhece que “o prolongamento da vida não deve ser, em si mesmo, o único objetivo da prática médica. A prática médica deve, com o mesmo afinco, tentar aliviar o sofrimento.”

O guia discute questões como:

– Diálogo entre profissionais de saúde e pacientes

– Cumprimento dos desejos previamente expressos do paciente

– Tratamento desnecessário ou desproporcional

– Nutrição e hidratação artificiais

– Igualdade no acesso ao sistema de saúde

Para acessar o guia, acesse o site do Conselho Europeu.

Fonte: ehospice