Para a celebração do Dia Mundial de Cuidados Paliativos, que neste ano acontecerá no dia 14 de outubro, a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) em parceria com a  Worldwide Hospice Palliative Care Alliance (WHPCA), organização internacional não governamental que se concentra no desenvolvimento dos Cuidados Paliativos e Hospices no mundo, coordenará a divulgação da campanha de 2017 no Brasil. Para isso a ANCP realizará ações com o intuito de incentivar a participação de todas as equipes do país e principalmente divulgar o trabalho de Cuidados Paliativos.

A primeira ação é a realização de um concurso cultural de fotografia sobre o tema da campanha “Cobertura Universal de Saúde e Cuidados Paliativos – Não deixe aqueles que sofrem para trás“. A ideia é trazer imagens que representem a necessidade de tornar os Cuidados Paliativos acessíveis a todos. Cada participante pode enviar até três imagens, seguindo as especificações explicadas no regulamento abaixo, para o email: ancpimprensa@paliativo.org.br. Atenção: conforme normas do Conselho Federal de Medicina, não serão aceitas fotos que identifiquem pacientes ou situações que exponham os mesmos a vulnerabilidade, além disso, a submissão de imagens de pacientes e familiares só será aceita se acompanhada de autorização para uso de imagem assinada pelos fotografados.

O prazo para envio das fotos é 25 de setembro, a melhor foto será utilizada para ilustrar o material de divulgação da campanha em todo território nacional, e seu autor ganhará 50% de desconto para inscrição no I Congresso Paulista de Cuidados Paliativos e no VII Congresso Internacional da ANCP que ocorrerá em 2018. As fotos serão selecionadas por uma comissão julgadora composta por diretores da ANCP que elegerá as melhores que serão submetidas a escolha popular através das redes sociais da ANCP entre os dias 27 e 29 de setembro. A foto ganhadora será apresentada no dia 03/10.

REGULAMENTO

1. Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural e recreativo, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento nem vinculado à aquisição ou ao uso de qualquer bem, direito ou serviço, que será realizado pela ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS (ANCP), com sede na Alameda dos Jurupis, 410, cj. 184, bairro Moema, CEP 04088-001, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.929.327/0001-91.

1.1 Poderão se inscrever no concurso quaisquer interessados maiores de 18 (dezoito) anos ou, se menores, devidamente autorizados e/ou representados, na forma da lei por seus responsáveis legais, desde que residentes dentro do território nacional.

2. DO CONCURSO

2.1 O Concurso será realizado da seguinte forma:

2.1.1 O concurso será divulgado através de chamadas no site da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS e nas páginas no Facebook, Twitter e LinkedIn. A melhor foto será utilizada para ilustrar o material gráfico da campanha no site, nas página da instituição em redes sociais, e locais participantes.

2.1.2 Os interessados deverão enviar um máximo de 3 (três) fotos anexas para o email ancpimprensa@paliativo.org.br até o dia 25 de setembro de 2017.

2.1.3 Ao submeter a foto, o interessado deverá enviar os seguintes dados: nome, endereço de e-mail, país, estado, cidade, telefone para contato (com DDD), legenda da foto de inscrição e cidade/estado ou País da foto.

2.1.4 Fotos com pacientes e familiares somente serão aceitas se acompanhadas de devida autorização por escrito, assinada pelos fotografados. Não serão aceitas fotos que permitam identificar pacientes ou que exponham situações caracterizadas como vulnerabilidade

2.1.5 A ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS não se responsabilizará pela autenticidade dos dados fornecidos pelo participante no ato da inscrição, ou pelo fornecimento de informações incorretas, imprecisas ou incompletas. A informação de dados falsos ou fotos não próprias implica em eliminação do concurso.

2.1.6 Somente serão aceitas inscrições feitas segundo as condições aqui descritas. As inscrições ou o envio das fotos por qualquer outro meio que não seja por intermédio do email ancpimprensa@paliativo.org.br serão desconsideradas.

3. FOTOS

3.1 As fotos devem estar no formato .jpg, ter definição mínima de 300 DPI, dimensão mínima de 800px por 600px e peso máximo de 1.5MB.

3.2 Os participantes declaram, desde já, serem responsáveis pela autoria das fotos encaminhadas e que elas não constituem plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada pela lei, assumindo inteira responsabilidade por eventuais reproduções de trabalhos de terceiros.

4. DA SELEÇÃO DOS VENCEDORES

4.1 Todas as fotos encaminhadas no período de inscrição serão apreciadas por uma Comissão Julgadora formada por diretores da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS e, dentre elas, serão selecionadas as melhores imagens que serão submetidas a escolha popular através das redes sociais da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS. Para a escolha das finalistas, a Comissão Julgadora levará em consideração os seguintes critérios: adequação ao tema proposto, originalidade e criatividade. Os primeiros colocados receberão a seguinte premiação 1º Lugar: 50% de desconto para o I Congresso Paulista de Cuidados Paliativos e VII Congresso Internacional da ANCP em 2018, 2º Lugar 50% de desconto para o I Congresso Paulista de Cuidados Paliativos e 3º Lugar: 30% para o I Congresso Paulista de Cuidados Paliativos.

4.2. Os nomes dos finalistas do concurso serão divulgados no site www.paliativo.org.br e na página da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS no Facebook, Twitter e LinkedIn.

4.3. A ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS entrará em contato com os finalistas, via e-mail ou telefone, de acordo com os dados informados no ato da inscrição, até cinco dias após o anúncio dos finalistas.

5. DA PREMIAÇÃO

5.1 Os autores das melhores fotos terão sua foto ilustrando a campanha de 2017 do Dia Mundial de Cuidados Paliativos.

5.2 A decisão final sobre as melhores fotos é inquestionável e irrecorrível.

6. DIVERSAS:

6.1 Os participantes do concurso cultural, incluindo o vencedor, assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados por suas participações no concurso.

6.2 O vencedor autoriza, desde já, a veiculação de seu nome, imagem e som de voz, sem limitação de espécie alguma para utilização das mesmas no site da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, bem como em fotos, cartazes, filmes, spots e em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para a divulgação da conquista do prêmio.

6.3 Os concorrentes declaram expressamente que os dados pessoais fornecidos quando do envio das imagens são verdadeiros e próprios. Os dados apresentados poderão ser confirmados a qualquer momento pela ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS.

6.4 Havendo interrupção ou suspensão do concurso ou da publicação do ganhador no site promocional devido a problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas com os servidores ou provedores do internauta ou da empresa promotora, por decisão do site da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS ou em razão de caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização ou compensação aos participantes do concurso e/ou aos eventuais terceiros prejudicados. O site da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS envidará os melhores esforços para dar prosseguimento ao concurso tão-logo haja a regularização do sistema, resguardando-se, no entanto, a possibilidade de cancelamento definitivo na hipótese em que haja total impossibilidade de recuperação de dados. Nessa hipótese, os participantes serão avisados por e-mail e não será cabível, da mesma forma, compensação e/ou indenização de qualquer espécie.

6.5 O site da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, se julgar necessário, poderá alterar as regras constantes deste regulamento, mediante comunicação pública de tais mudanças no site www.paliativo.org.br.

6.6 As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por uma comissão composta por membros da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

6.7 A simples participação neste concurso implica na total concordância com o presente termo.

6.8 O site da ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS manterá um endereço eletrônico para esclarecimentos adicionais ao presente regulamento: ancpimprensa@paliativo.org.br

6.9 Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões advindas do presente Regulamento ou deste concurso.