Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) fez recentemente um levantamento sobre os serviços de Cuidados Paliativos (CP) disponíveis no país. Realizado tendo como base o Mapa de Cuidados Paliativos, que encontra-se disponível no site da ANCP, o qual reúne todas as informações fornecidas pelas equipes atuantes no Brasil. O resultado deste levantamento foi reunido no Panorama dos Cuidados Paliativos no Brasil, documento que a ANCP disponibiliza a partir de hoje (15/10) em seu site, em virtude do Dia Mundial de Cuidados Paliativos celebrado anualmente em outubro, e que pode ser acessado clicando aqui.

Principais dados do Panorama

Realizado com dados coletados até o dia 16/08, foram contabilizados durante o levantamento 177 serviços de Cuidados Paliativos atuantes no país. Considerando-se que o país apresenta mais de 5 mil hospitais, sendo pelo menos 2.500 com mais de 50 leitos, observa-se que menos de 10% dos hospitais brasileiros disponibilizam uma Equipe de CP. Para efeito de comparação, levantamento de 2016 feito pelo Center for Advanced Palliative Care (CAPC) sobre o número de equipes de CP nos EUA, encontrou mais de 1800 equipes atuando, cobrindo mais de 75% dos hospitais norte-americanos com mais de 50 leitos.

A análise deste mapeamento também evidencia que mais de 50% dos serviços de CP do país iniciaram suas atividades na década de 2010, mostrando que serviços de Cuidados Paliativos ainda são recentes em nosso país. Outro item que merece atenção é a desigualdade de disponibilidade do atendimento, com mais de 50% dos serviços concentrados na região sudeste, e apenas 13 equipes (menos de 10% do total das equipes) em toda a região norte-nordeste. E embora saiba-se que a atenção primária possa ser a estratégia de menor custo e maior impacto na saúde de uma população, o mapa mostra que, assim como o restante, também a oferta de cuidado paliativo no país está centrada em hospitais. Os dados mostram ainda que a disponibilidade de hospices e CP em pediatria são áreas ainda mais críticas em termos de acesso a CP no país.

Como é possível observar, a oferta de CP de qualidade ainda é uma realidade para poucos em nosso país. A conclusão comum em diversos estudos é que no Brasil frequentemente as pessoas com doenças graves vivam com dor não controlada e sem receberem um adequado cuidado paliativo.

Estudos recentes demonstram que Cuidados Paliativos, além de ser uma filosofia, é também uma técnica específica com resultados fortemente baseados em evidência. Por este motivo a 67º Assembleia Mundial de 2014 da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a recomendação de desenvolver políticas de CP como uma urgência para todos os seus estados membros. Porém diferentemente dos países onde o CP está mais desenvolvido, o Brasil ainda não dispõe de nenhuma política de saúde pública que estruture ou oriente especificamente o desenvolvimento do CP.

Por esse motivo a ANCP vem atuando para o adequado acesso ao atendimento de CP em nosso país, incluindo a divulgação do Panorama e a organização do VII Congresso Internacional de Cuidados Paliativos da ANCP, evento que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte – MG, entre os dias 21 a 24 de Novembro de 2018, com o tema: “Consolidando Conquistas/ Rompendo Barreiras”, e que terá entre seus palestrantes nomes conhecidos do cenário paliativista brasileiro e internacional. Além disso, tem colaborado ao lado de outras entidades, na elaboração de uma Política Pública de Cuidados Paliativos, assunto de alta relevância para o adequado funcionamento de todo o Sistema de Saúde brasileiro.