Em atenção a carta enviada pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) a Senhora Maria Nazareth Farani Azevêdo, embaixadora e representante permanente do Brasil em Genebra, pedindo apoio a solicitação de inclusão dos Cuidados Paliativos na resolução “Covid-19 Response”, apresentada durante a 73ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), teve início dia 18/05 em Genebra (Suíça), ANCP compartilha a resposta recebida abaixo na íntegra:

“Prezado Sr. Junqueira dos Santos,

Presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP)

Ao agradecer sua mensagem, que aborda tema de imensa importância, tenho a satisfação de informar que a questão do cuidado paliativo está consagrada em parágrafo operativo do texto final da Resolução tabulada, com o co-patrocínio do Brasil, para consideração da Assembleia Mundial da Saúde nos dias 18 e 19 de maio corrente.

O texto a que me refiro tem o seguinte teor, na versão em inglês:

“OP7.7 Provide access to safe testing, treatment, and palliative care for COVID-19, paying particular attention to the protection of those with pre-existing health conditions, older persons, and other people at risk, in particular health professionals, health workers and other relevant frontline workers;”

Posso também confirmar que, como orientação geral, a Missão do Brasil em Genebra, a partir de diretrizes estabelecidas por coordenação entre os Ministérios das Relações Exteriores e da Saúde, tem buscado sempre favorecer a inclusão de cuidados paliativos entre aqueles que merecem especial atenção por parte dos prestadores de serviços de saúde. 

Nesse espírito, o Brasil também tem apoiado a inclusão da expressão “cuidados paliativos” em texto, ainda em negociação, entre os países da iniciativa “Política Externa e Saúde Global”, para Comunicado Conjunto da Reunião de Ministros da Saúde da Iniciativa à margem desta Assembleia Mundial da Saúde. Além do Brasil, integram esta iniciativa os seguintes países: Indonésia (que a preside em 2020), África do Sul, França, Noruega, Senegal e Tailândia.

Espero que essas informações sejam de utilidade para a Academia que preside.

Cordiais saudações,

Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo

Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra”