O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) realizou no dia 4 de julho o seminário “Cuidados Paliativos: Importância e Gestão na Política de Saúde”, no formato híbrido − presencial e com transmissão online −, que contou com mais de 150 participantes, das áreas de gestão, saúde e jurídica, reforçando o interesse crescente pela ampliação e qualificação da atenção paliativa no estado.

Entre as organizações convidadas estava a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), representada pela terapeuta ocupacional Thaís Gonçalo,vice-presidente Multiprofissional da entidade.

A proposta do seminário foi justamente promover uma discussão ampla e integrada sobre as diversas dimensões que fundamentam e garantem segurança à prática dos cuidados paliativos — desde os aspectos assistenciais e éticos até as interpretações jurídicas envolvidas.

Na abertura oficial, os organizadores do encontro, o presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome, e a psicóloga Silvana Cavalcanti Vieira fizeram a contextualização do cenário dos Cuidados Paliativos no RN.

O seminário foi dividido em três painéis. O primeiro, cujo tema foi “Cuidados Paliativos e Obstinação Terapêutica”, abordou conceitos, diferenças e políticas públicas, com contribuições do Dr. João Braz da Silva Bezerra e de Thaís Gonçalo (ANCP), com mediação de Silvana Cavalcanti Vieira.

Em seguida, o segundo painel discutiu “O Posicionamento Médico diante do Paciente em Cuidados Paliativos”, com participação da Dra. Lana Patrícia Cavalcanti Soriano de Souza (Neonatologia) e do Dr. Juliano Silveira de Araújo (Geriatra), sob a mediação da Dra. Eliane Melo dos Reis Fernandes (Oncologia Clínica).

O último painel retratou “A Intervenção Judicial em Pacientes sob Cuidados Paliativos”, com o debate entre a Dra. Valéria Maria Lacerda Rocha (Juíza – Poder Judiciário do RN) e o Dr. Renan do Valle Melo Marques (Juiz do Núcleo de Saúde e CCS TJPB), e mediação da advogada Dra. Maria Clara Negreiros.

No encerramento, Thaís Gonçalo apresentou um panorama dos Cuidados Paliativos no Brasil, reforçando a importância de políticas públicas integradas, formação profissional adequada e conscientização da sociedade sobre o tema.

Para ela, um dos pontos de destaque foi o debate sobre como o sistema judiciário tem interpretado casos envolvendo cuidados paliativos e como essas interpretações têm impactado decisões judiciais. “Entre os objetivos do encontro está esclarecer como a atuação integrada entre profissionais da saúde e operadores do direito pode contribuir para um cuidado mais humanizado e juridicamente respaldado”, afirmou a representante da ANCP.

“O estado do Rio Grande do Norte vive um momento importante no fortalecimento dessa agenda, com iniciativas que buscam reunir profissionais e incentivar a criação da Academia Estadual de Cuidados Paliativos. A realização de eventos como este contribui não apenas para ampliar o número de profissionais associados à causa no estado, mas também para viabilizar a constituição de uma instituição local dedicada ao apoio ao desenvolvimento e implementação de políticas públicas na área”, explicou Thaís.

“O seminário foi um passo fundamental para consolidar a rede de cuidados paliativos no RN e ampliar o debate sobre o papel da assistência paliativa dentro do sistema de saúde e do sistema de Justiça”, concluiu a especialista.

Fonte: CREMERN

Thais Abrahão – Presstalk Comunicação

JUL/25