Argentina aprova a Lei Nacional de Cuidados Paliativos

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6 de julho de 2022

Argentina aprova a Lei Nacional de Cuidados Paliativos

FOTOGRAFIA HCDNO dia 6 de julho de 2022 ficará para sempre marcado na história dos Cuidados Paliativos da Argentina e da América Latina. Por 219 votos a favor e apenas 1 contra, a Câmara dos Deputados da Nação aprovou a Lei Nacional de Cuidados Paliativos, após quatro anos de muita luta dos paliativistas argentinos, e com isso a criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos.

A Lei é composta por 11 artigos, tal como decorre do seu texto e inclui “aqueles benefícios abrangentes e contínuos que são prestados a pessoas de qualquer faixa etária e com diferentes patologias que possam estar a sofrer de uma doença ameaçadora ou limitante da vida”. Além disso, no corpo da Lei, decidiu-se criar um Observatório Nacional de Avaliação de Cuidados Paliativos, de caráter interdisciplinar e multissetorial.

O presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), Douglas Crispim, comemorou a vitória e lembrou que nosso país deve seguir adiante em busca da mesma conquista. “A Argentina segue à frente do Brasil e deve ser exemplo para que tenhamos uma política pública que beneficie os pacientes que estão sofrendo e seus familiares, seguimos na luta!”, destacou.


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