24 de março de 2025
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Na sessão do dia 18 de dezembro de 2018, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 222 /2017 que institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos. Visando a Atenção Integral de Saúde das pessoas com doenças ameaçadoras à vida, e de acordo com o projeto, os Cuidados Paliativos devem ser ofertados o mais precocemente possível no curso de qualquer doença potencialmente fatal.
Agora com a aprovação da nova lei, o sistema de saúde público do Estado deverá integrar os aspectos psicológicos, sociais e espirituais ao aspecto clínico de cuidado do paciente, oferecer sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente, em seu próprio ambiente, além de disponibilizar sistema para ajudar os pacientes a viverem o mais ativamente possível.
O projeto é de autoria da deputada Stela Farias e foi construído em parceria com a Associação dos Cuidados Paliativos de Pelotas.
Para mais informações acesse: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PL/NroProposicao/222/AnoProposicao/2017/Default.aspx?Dod=18/12/2018
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