O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) divulgado pelo Diário Oficial da União, publicado em 20/07/2021, gerou discussões por mencionar a não inclusão de opioides fracos para controle da dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS) e por mencionar a morfina como opioide fraco, além da não especificação do tipo de dor crônica.

Após conhecimento da mesma, a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) está se reunindo com diversas entidades e sociedades para análise mais profunda e discussão sobre ações destas a respeito do documento.

Segundo o vice-presidente da ANCP e também presidente da Federación Latinoamericana de Asociaciones para el Estudio del Dolor (FEDELAT), João Batista Garcia, as instituições deverão ter um trabalho minucioso de análise do documento, antes do posicionamento oficial. “O tema é de grande importância e merece prioridade”, pontuou.

O médico e presidente da ANCP, Douglas Crispim, ressalta a importância de que as ações sejam propositivas e com foco na solução. Segundo ele, os paliativistas devem ter serenidade e cautela com o tema e aqueles que quiserem ajudar terão portas abertas. “A intenção deve ser a de unir forças em busca de uma resolução” , reforçou.

Para refutar os argumentos apresentados, será necessário analisar, além da nota “para a sociedade” de 12 páginas, a nota técnica que, somando os dois tipos de opioide, são mais de 300 páginas para averiguação.

A ANCP trabalhará diariamente neste documento e informará imediatamente cada novidade sobre o tema. Se tiver mais informações ou sugestões, envie para a ANCP através do e-mail: comunicacao@paliativo.org.br