Em celebração ao Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, o Ministério da Saúde realizou, no dia 16 de outubro de 2025, o Encontro Nacional – Cumprindo a Promessa: Acesso Universal aos Cuidados Paliativos, transmitido ao vivo pelo canal @datasusaovivo, no YouTube. O evento foi promovido pelo Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos (DAET/SAES) e reuniu representantes do governo federal, de entidades parceiras, especialistas e lideranças da área para discutir os avanços e os desafios na consolidação da Política Nacional de Cuidados Paliativos, instituída em 2024 e recentemente atualizada.

A abertura contou com a presença de Arthur Mello, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Carla Olhoa, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e do Dr. Arthur Fernandes, secretário da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), além de técnicos e consultores do Ministério e convidados internacionais.

Durante o encontro, o Dr. Arthur Fernandes, da ANCP, destacou o momento histórico vivido pelo Brasil, com a consolidação de uma política pública específica para o tema. Segundo ele, cada avanço representa um novo passo para que os cuidados paliativos deixem de ser um privilégio de poucos e se tornem um direito acessível a toda a população.

“Para a Academia Nacional de Cuidados Paliativos, é uma grande honra participar dessa construção coletiva. Depois de tantos anos de luta, é emocionante ver a política nacional sair do papel e ganhar vida nas equipes, nos territórios e nos serviços. Cada novo núcleo, cada equipe capacitada, é uma celebração. Seguimos de braços dados com o Ministério da Saúde e com os conselhos de gestores para estender o manto do cuidado a todos os brasileiros que dele necessitam”, afirmou.

O Dr. Arthur Mello, do Ministério da Saúde, destacou a atualização recente da política, pactuada entre os entes federativos.

“O Brasil avança na consolidação dos cuidados paliativos como parte integrante da atenção especializada e temática. Essa atualização foi estratégica, porque reconhece que o cuidado paliativo não se limita a um nível de atenção, mas deve estar presente em todo o percurso do paciente. Criamos o Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos para dar visibilidade e suporte técnico às equipes, fortalecendo a articulação com estados e municípios”, afirmou.

Segundo o diretor, a integração com o CONASS e o CONASEMS tem sido essencial para identificar desafios e apoiar a implementação das diretrizes da política no território. “Nosso papel é garantir que a política saia dos gabinetes e chegue às pessoas, com formação, estrutura e acesso aos medicamentos essenciais”, acrescentou.

A Dra. Gabriela Hidalgo, consultora técnica do Ministério da Saúde e médica paliativista, apresentou dados inéditos sobre o panorama nacional de atendimentos. Segundo ela, o Programa Melhor em Casa se consolidou como o principal equipamento público de oferta de cuidados paliativos, com mais de 1,1 milhão de atendimentos registrados em 2024.

“O domicílio deve ser reconhecido como o centro do cuidado sempre que possível. Esse número mostra que o SUS já vem incorporando o cuidado paliativo na atenção domiciliar, e isso é um passo fundamental para garantir dignidade e conforto aos pacientes e suas famílias”, explicou.

A médica também destacou que, embora o número de atendimentos seja expressivo, ainda há desafios importantes, como a ampliação da formação profissional e a melhoria na dispensação de medicamentos opióides essenciais. “O consumo médio de morfina oral per capita no país ainda é muito inferior ao recomendado pela OMS. Precisamos enfrentar esse tema sem tabu, com base em ciência, garantindo o alívio da dor e do sofrimento para quem precisa”, afirmou.

Representando os estados, Carla Olhoa reforçou o compromisso do CONASS com a implementação da política.

“Os gestores estaduais reconhecem a urgência de fortalecer a oferta de cuidados paliativos. Nosso objetivo é fazer com que essa política se materialize nas redes estaduais e municipais, com o protagonismo dos profissionais de saúde e o apoio da gestão pública. É uma pauta de humanidade e de equidade”, declarou.

O evento contou ainda com a participação de Alexandre Ernesto Silva, professor da Universidade Federal de São João del-Rei e líder do projeto Favela Compassiva, que apresentou o avanço das comunidades compassivas − iniciativas voluntárias e comunitárias voltadas ao cuidado solidário.

“O componente comunitário é um eixo essencial da política nacional. Hoje, já temos cerca de 20 comunidades compassivas ativas no país, criadas de forma autônoma, sem depender de recursos públicos. É a sociedade se organizando para cuidar de seus membros com compaixão e solidariedade”, explicou.

O ponto alto do evento foi a conferência da Dra. Tânia Pastrana, professora da Universidade de Aachen (Alemanha) e referência internacional em cuidados paliativos. Em sua fala, ela destacou que não há cobertura universal de saúde sem cuidados paliativos, enfatizando que os países têm uma responsabilidade ética em aliviar o sofrimento humano.

“Os cuidados paliativos são uma resposta essencial à dor, à angústia e ao sofrimento causados por doenças graves. É um direito de todos e uma obrigação dos sistemas de saúde. Garantir esse acesso é garantir humanidade”, afirmou.

Na etapa final do evento, o Dr. Arthur Fernandes reforçou a importância da formação continuada e da sensibilização de todos os profissionais de saúde.

“Não basta termos especialistas. Precisamos que todos os profissionais, em todas as áreas, compreendam os princípios dos cuidados paliativos. O desafio é formar uma rede de pessoas sensíveis e comprometidas, que enxerguem o cuidado como um valor ético, técnico e humano”, destacou.

O encontro marcou um momento simbólico para o setor, celebrando o primeiro aniversário da Política Nacional de Cuidados Paliativos e consolidando o diálogo entre governo, entidades científicas e sociedade civil. O evento reforçou que a promessa de acesso universal só se cumprirá com cooperação, educação e compromisso ético.

Mais do que uma comemoração, o Encontro Nacional do Dia Mundial dos Cuidados Paliativos representou um chamado à ação, para que o Brasil avance na construção de um sistema de saúde verdadeiramente compassivo, que reconheça o direito de cada pessoa a viver e morrer com dignidade.

Clique aqui e assista o webinar na íntegra.

Thais Abrahão – Presstalk Comunicação

OUT/25