São Paulo, 28 de agosto de 2018

Comunicado

Prezado(a) Associado(a),

Estamos publicando dois Editais de Convocação: um para Convocação de Assembleia Geral Extraordinária (às 18:30h da quinta-feira, dia 22 de novembro de 2018, no VII Congresso Internacional de Cuidados Paliativos em Belo Horizonte), e outro para Assembleia Geral Ordinária (às 18:30h da sexta-feira, dia 23 de novembro de 2018, também no VII Congresso Internacional de Cuidados Paliativos em Belo Horizonte).

Conforme detalhado nos Editais, a primeira assembleia tratará de proposta de mudança estatutária. Como é de conhecimento de todos, nosso Estatuto apresenta significativos pontos de melhoria, tanto em questões de cunho jurídico, quanto em questões da estrutura da nossa ANCP. Neste último quesito, os dois pontos mais significativos a serem repactuados referem-se a participação de todos os associados, e não somente os médicos, na diretoria da ANCP e a criação de diretorias estaduais. Para que isto ocorra, precisamos rediscutir dentro de nossa sociedade e votar pela mudança ou manutenção da nossa estrutura em uma Assembleia Geral. Contratamos um escritório de advocacia para auxiliar o Comitê de Mudança Estatutária, que está ativamente trabalhando neste assunto. Pretendemos divulgar no site da ANCP uma proposta preliminar para apreciação, sugestões e críticas de todos os associados no dia 15 de outubro de 2018, um pouco mais de 1 mês antes da votação em Assembleia. Os associados em dia com as suas obrigações estatutárias poderão nesta oportunidade apresentar suas sugestões à reforma do Estatuto, encaminhando-as para análise até o dia 25 de outubro de 2018, de forma que até o dia 10 de novembro de 2018 será inserida no portal da ANCP a versão final da proposta de mudança do Estatuto, com as reformas e sugestões previamente apresentadas. Esta será a versão levada para votação em Assembleia.

O outro Edital convoca eleições: de diretoria nacional, de diretorias regionais e de cidade-sede para o congresso de 2020, além da nossa obrigação de diretoria- prestação de contas. Cabe ressaltar que as contas financeiras da ANCP já estão disponíveis na área do associado na página Transparência. Quanto às eleições, seguindo nosso dever democrático e respeitando o estatuto vigente, manteremos a estrutura vigente- diretorias regionais e composição de diretoria. Iremos fazer o quê é certo- seguir a regra vigente – e discutir em Belo Horizonte a mudança da regra, para lá deliberarmos sobre mudança ou não para diretorias estaduais e mudança ou não na composição da diretoria. Também para que possamos ter um processo eleitoral justo e transparente, criamos uma Comissão Eleitoral, independente e soberana para assuntos eleitorais. Esta comissão desenhou um processo eleitoral, com seu rito próprio, que também publicamos hoje- os detalhes estão no próprio documento.

Mudança de estatuto e eleições são passos enormes e fundamentais na trajetória de qualquer Instituição democrática. E pretendemos dar estes passos agora, em 2018, com democracia, organização, transparência e harmonia. E assim, dia depois de dia, desafio depois de desafio, poderemos dizer que construímos todos juntos uma ANCP cada vez melhor.

Contamos com sua participação e estamos à disposição.

Em nome de toda nossa diretoria deixo aqui nosso abraço,

Daniel Neves Forte

Presidente 2017-2019

Academia Nacional de Cuidados Paliativos

Editais de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária – 22/11/2018, clique aqui e acesse

Assembleia Geral Ordinária – 23/11/2018, clique aqui e acesse

Rito Processo Eleitoral 2018 – ANCP, clique aqui e acesse