Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária

Data: 16 de novembro de 2024

A Diretoria da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), associação civil, de âmbito nacional, sem finalidade lucrativa, inscrita no CNPJ nº 07.929.327/0001-91, com sede e foro na cidade de São Paulo, na Rua Alameda Santos, 1767, Anexo 1773, Sala 704, registrada perante o 2º Ofício de Registro de Título e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas – S.P., no uso de suas atribuições e prerrogativas estatutárias, em conformidade com os artigos 42, 43, 47 e 52 do Estatuto Social, convoca os associados da ANCP – Academia Nacional de Cuidados Paliativos, para que participem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO), no dia 16 de novembro de 2024, das 13:00hs às 15:30h (horário de Brasília), a qual será realizada de forma mista durante o X Congresso Brasileiro de Cuidados Paliativos – Centro de Convenções do Ceará – Fortaleza (CE) – Av. Washington Soares, 999 -Edson Queiroz, Fortaleza – CE – Salão Principal – Plenário, transmitida de forma on-line pelo aplicativo Zoom, no link: https://us02web.zoom.us/j/89540026807 – ID da reunião: 895 4002 6807 e as votações acontecerão pela área logada plataforma/site da ASSOCIATEC, no link: app.sociotec.com.br/eleição , de acordo com o previsto no Estatuto Social e instruções em anexo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Prestação de Contas da Diretoria do Biênio 2023-2024;

2. Votação do Parecer do Conselho Fiscal;

3. Apresentação das Chapas candidatas à Diretoria da ANCP e à Comissão Eleitoral do biênio 2025- 2026;

4. Eleição da Diretoria da ANCP e da Comissão Eleitoral do biênio 2025-2026;

5. Assuntos Gerais.

Em cumprimento ao artigo 46 do Estatuto Social, a Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a participação da maioria absoluta dos associados com direito a voto e, em segunda convocação, programada para 30 (trinta) minutos depois, com pelo menos 1/3 dos associados com direito a voto.

De acordo com o artigo 40, do Estatuto Social, a Assembleia Geral é o órgão supremo da ANCP e será composta por todos os Associados com direito a voto, ou seja, Associados Fundadores, Efetivos e Remidos, quites com a anuidade até 72 horas da Assembleia Geral (13/11/2024).

As chapas deverão contemplar o preenchimento dos seguintes cargos e perfis:

1. Diretoria (artigo 57 do Estatuto Social): 9 (nove) membros: Presidente (associado médico); 2 Vice- Presidentes(associado profissional de saúde e um associado médico); 1 Secretário (associado médico); 1 Tesoureiro (associado médico); 2 Diretores Científicos (associado profissional de saúde ou associado médico); e 2 Diretores de Comunicação (associado profissional de saúde ou associado médico).

Parágrafo Segundo do Art. 57: O cargo de Presidente deverá ser ocupado por um associado médico adimplente com título de área de atuação em Medicina Paliativa.

Parágrafo terceiro do Art. 57: Os cargos de Vice-Presidentes deverão ser ocupados, obrigatoriamente, por um associado profissional de saúde e um associado médico adimplente com título de área de atuação em Medicina Paliativa, o qual substituirá o Presidente em caso de seu impedimento.

Parágrafo primeiro do Art. 52: São elegíveis os Associados adimplentes e detentores de direito de voto, ou seja, Associados Fundadores, Efetivos e Remidos e que tenham participado por pelo menos 1 ano de Comitês da ANCP, bem como ter integrado a diretoria de estadual ou nacional

2. Comissão Eleitoral (artigo 54 do Estatuto Social): 3 (três) membros sendo (um) membro da Diretoria e 2 (dois)associados não pertencentes à Diretoria eleita, que devem necessariamente estar adimplentes com suas obrigações.

O prazo de inscrição das chapas: de 03/10/2024 a 16/10/2024, através do e-mail: contato@paliativo.org.br, com a Sra. Cláudia Câmara.

Atenciosamente,

Academia Nacional de Cuidados Paliativos

Rodrigo Kappel Castilho Presidente 2023/2024

São Paulo, 03 de outubro de 2024.

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