A Diretoria da Academia Nacional de Cuidados Paliativos do Rio Grande do Sul (ANCP-RS), associação civil, de âmbito nacional, sem finalidade lucrativa, inscrita no CNPJ n. 48.886.163/0001-40, com sede e foro na cidade de Porto Alegre-RS, na RUA GONCALO DE CARVALHO 63 APT 11 INDEPENDENCIA, registrada perante o 2º Ofício de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Porto Alegre, no uso de suas atribuições e prerrogativas estatutárias, em conformidade com os artigos 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47 e 50 do Estatuto Social, convoca os associados da ANCP – Academia Nacional de Cuidados Paliativos do Estado do Rio Grande do Sul, para que participem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO), no dia 22 de fevereiro de 2024, das 18hs (horário de Brasília) com presença absoluta de associados e em segunda chamada às 18:30hs (horário de Brasília) com pelo menos 1/3 dos associados com direito a voto. Não alcançando o o número exigido no art 44 do Estatuto Social, instalar-se-á em terceira convocação com qualquer número de associados com direito a voto, a qual será realizada de modo online pela plataforma Zoom, acessando pelo link: https://us02web.zoom.us/j/87347816235 de acordo com o previsto no Estatuto Social e instruções em anexo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1 – Prestação de Contas da Diretoria;
2 – Reforma do artigo 5º e o Parágrafo único, constante no Capítulo I do Estatuto Social da ANCP-RS, alterando o nome da e entidade, passe a ter seguinte redação:
Art. 1º – A Academia Estadual de Cuidados Paliativos – Rio Grande do Sul (“AECP-RS”), constituída e fundada na presente data, nesta Capital do Estado do Rio Rio Grande do Sul, é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos e de número ilimitado de associados, com prazo indeterminado e que se regerá por este Estatuto e Legislação em Vigor.
Parágrafo único: Para fins de identificação internacional da AECP-RS, será utilizado o nome fantasia, na língua inglesa, “State Academy of Palliative Care – State of Rio Grande do Sul”.
3 – Reforma de todas as cláusulas que constem o nome Academia Nacional de Cuidados Paliativos do Estado do Rio Grande do Sul para: Academia Estadual de Cuidados Paliativos – Rio Grande do Sul;
4 – Reforma de todas as cláusulas que constem a abreviação ANCP-RS para AECP-RS.
5 – Apresentação das Chapas candidatas à Diretoria da AECP-RS e à Comissão Eleitoral do biênio 2024-2025;
6- Eleição da Diretoria da AECP-RS e da Comissão Eleitoral do biênio 2024-2025;
7- Outras matérias de interesse.

Em cumprimento ao artigo 44 do Estatuto Social, a Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a participação da maioria absoluta dos associados com direito a voto e, em segunda convocação, programada para 30 (trinta) minutos depois, com pelo menos 1/3 dos associados com direito a voto.

De acordo com o artigo 38, do Estatuto Social, a Assembleia Geral é o órgão supremo da AECP e será composta por todos os Associados com direito a voto, ou seja, Associados Fundadores, Efetivos e Remidos, quites com a anuidade até 72 horas antes da Assembleia Geral.

As chapas deverão contemplar o preenchimento dos seguintes cargos e perfis:

Diretoria (artigo 55 do Estatuto Social): 9 (nove) membros
1 Presidente (associado médico); 2 Vice-Presidentes (associado profissional de saúde e um associado médico); 1 Secretário
(associado médico); 1 Tesoureiro (associado médico); 2 Coordenadores Científicos (associado profissional de saúde ou associado
médico); e 2 Coordenadores de Comunicação (associado profissional de saúde ou associado médico).
Comissão Eleitoral (artigo 52 do Estatuto Social): 3 (três) membros
1 (um) membro da Diretoria e 2 (dois) associados não pertencentes à Diretoria eleita, que devem necessariamente estar adimplentes
com suas obrigações.

A Comissão Eleitoral em exercício na ANCP será responsável pelo processo eleitoral.
O prazo de inscrição das chapas é de 22/12/2023 a 22/01/2024 através do e-mail: contato@paliativo.org.br