A 16ª Conferência Nacional de Saúde, evento organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizado pelo Ministério da Saúde (MS), ocorreu entre os dias 04 e 07 de agosto em Brasília. O tema desta edição foi “Democracia e Saúde”, e contou com a presença de mais de cinco mil pessoas de todo o país entre profissionais de saúde, gestores(as), usuários(as), pesquisadores(as), além de diversos ativistas para propor melhorias ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o evento foram realizadas algumas moções e entre elas está a de número três, referente a Política Pública de Cuidados Paliativos. Escrita e apresentada pela médica Julieta Fripp na qualidade de delegada estadual, trata-se de um apelo ao Ministério da Saúde para a publicação de portaria ministerial que coloque em prática as diretrizes da Resolução nº 41 da COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE (CIT), que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS), publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro de 2018.

Segundo Julieta Fripp eram necessárias no mínimo 400 assinaturas para levar para o plenário, após a coleta de das 415 assinaturas, a moção foi para o plenário para votação de todos os obtendo quase 93% de aprovação. “Então do ponto de vista do controle social nós fizemos a nossa parte, levamos o tema lá para a Conferência Nacional e agora temos que cobrar do Ministério da Saúde para que ele responda”, explicou. Julieta informa que tem a confirmação do recebimento da moção, porém até o momento não teve retorno oficial do ministério. A moção pode ser consultada clicando aqui.

Conferências de Saúde

A cada 4 anos são realizadas as Conferências de Saúde para traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. Passando por 3 etapas, a municipal, que este ano aconteceu no período de 2 de janeiro a 15 de abril, a estadual e distrital, realizadas entre 16 de abril e 15 de junho e a nacional, de 04 a 07 de agosto. A conferência nacional de saúde é importante, pois é dela que saem todos os encaminhamentos de melhorias no SUS para os próximos anos.

A representatividade é livre, ou seja, qualquer pessoa pode participar da conferência como o cidadão do município. Um paciente que queira participar, por exemplo, ele pode e se qualifica para participar como usuário. Os interessados devem iniciar sua participação em sua comunidade, em associação de bairro, por exemplo. E podem solicitar mais informações no Conselho Municipal de Saúde.

Para mais informações sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde, acesse: https://www.conasems.org.br/evento/16a-conferencia-nacional-de-saude/