A recente Política Nacional de Cuidados Paliativos (Portaria GM/MS nº 3.681, de 7 de maio de 2024) inovou ao contemplar importantes ações, dentre elas, a criação de equipes matriciais e assistenciais em todo o território nacional, a capacitação de profissionais de saúde em cuidados paliativos, principalmente na atenção primária, e a melhoria do acesso a medicamentos. O caminho para implementá-la é longo, mas o fato é que, dentro dessa realidade, a presença de um (a) psicólogo (a) nas equipes multiprofissionais previstas tem papel essencial na trajetória do paciente.

Tanto que um grupo de profissionais, apoiados pelo Comitê de Psicologia da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), tem trabalhado ativamente para que essa área seja reconhecida como uma especialidade pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

“A formalização dessa especialidade valoriza a categoria, e garante que os psicólogos atuem com diretrizes técnicas e éticas bem estabelecidas, contribuindo para um atendimento mais qualificado e baseado em evidências científicas. Transformar a Psicologia em Cuidados Paliativos em especialidade da Psicologia é uma demanda alinhada com as necessidades específicas da prática profissional e com o desenvolvimento da área enquanto ciência e profissão”, avalia a psicóloga Joana Cés de Souza Dantas, coordenadora do Comitê de Psicologia da ANCP, entidade representativa dos Cuidados Paliativos no Brasil.

O assunto foi debatido no I Seminário de Psicologia em Cuidados Paliativos, realizado no início de abril, em Goiânia, promovido pelo CRP-09, em parceria com a Universidade Federal de Goiás. “O psicólogo exerce um papel fundamental no trabalho interdisciplinar, fomentando e facilitando a comunicação, trazendo as questões subjetivas do paciente para o centro do cuidado, valorizando a sua biografia, sua autonomia e incentivando o seu protagonismo nesta etapa da vida”, afirma Joana.

“O adoecimento e o fim da vida não são apenas uma questão biológica, também envolvem aspectos emocionais, sociais, existenciais e espirituais. O psicólogo está ao lado do paciente para ajudá-lo a lidar com as angústias desta trajetória. Ampara as famílias, que também sofrem com as perdas no adoecimento e após a morte do paciente. E também cuida dos profissionais, muitas vezes sobrecarregados e emocionalmente esgotados”, reforça a especialista.

“O reconhecimento como especialidade permitirá que mais psicólogos sejam devidamente capacitados, que a formação na área seja qualificada e que o acesso da população a serviços psicológicos especializados em Cuidados Paliativos seja ampliado e garantido, com a qualidade merecida. A Psicologia em Cuidados Paliativos é diferente da Psicologia Hospitalar e da Psicologia em Saúde”, ressalta.

A Política Nacional de Cuidados Paliativos já determina a presença de psicólogos nas equipes assistenciais e matriciais, ao lado de médicos, assistentes sociais e enfermeiros. No entanto, sem o reconhecimento oficial da especialidade, há o risco de não termos profissionais qualificados o suficiente para suprir essa necessidade, visto que são necessárias competências e habilidades específicas.

O Comitê de Psicologia da ANCP elaborou um guia de competências que evidencia a necessidade dessa especialidade, contemplando aspectos como avaliação psicológica, processos de tomada de decisão, questões bioéticas, manejo de conflitos, comunicação em saúde e atuação interdisciplinar. O documento está disponível no link https://drive.google.com/file/d/1nNeUDRUbGXHbnuhLPJriHRXq_zVEDi97/view

Foi criado também um abaixo-assinado, que pode ser acessado por pacientes, familiares, profissionais e simpatizantes da causa, pelo link https://www.change.org/p/reconhecimento-da-psicologia-em-cuidados-paliativos-como-especialidade

Thaís Abrahão – Presstalk Comunicação

ABR/25